Processo 243590/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 12:30
Autuado em 04/05/2010 12:30
Oficio de encaminhamento 018/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1164/2011 da Primeira Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2011 Acórdão   1164/ 2011 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
05/07/2011 Acórdão   1164/ 2011 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA
Interessado ROSANGELA APARECIDA MARTINS

Juntadas
DataDescrição
28/03/2012 16:24 AR de devolução dos Autos Físicos
03/02/2011 10:56 do Protocolo nº 1808-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3043/10-OCN-DAT
01/02/2011 13:39 Juntada de AR ofício 3043/10-OCN-DAT
27/01/2011 11:07 Referente à devolução dos Autos digitais ao Jurisdicionado AR - RJ795985854BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2081/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1164/2011
01/07/2011 306 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 05/07/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 689/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 1657/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2011 14:40 DP  
01/09/2011 13:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2081/2011 -
31/08/2011 14:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 1041/2011 -
11/08/2011 09:43 DEX Informação nº 1058/2011 -
25/07/2011 14:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2011 -
15/07/2011 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 219/2011 -
06/07/2011 14:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 493/2011 -
10/06/2011 09:01 GCHGH  
26/04/2011 14:36 SMPjTC Parecer nº 3131/2011 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência Voluntária mediante Convênio. Instrução sugerindo inspeção para saneamento de irregularidades. Parecer Ministerial pela irregularidade das contas e inscrição de saldo na lista de pendências
25/04/2011 16:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 689/2011 -
28/09/2010 16:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1657/2010 -
28/09/2010 16:18 DAT Instrução nº 1393/2011 - Irregularidades formais e materiais-Dúvidas não esclarecidas – Inspeção “in loco”
28/09/2010 16:18 DAT Instrução nº 4422/2010 - Concessão de Contraditório.
28/09/2010 16:18 DAT Ofício de Contraditório nº 3043/2010 -
04/08/2010 14:46 SITIO  
04/05/2010 15:43 DAT  
04/05/2010 12:30 DP  

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